Comunicado sobre informações institucionais no portal Oficial

Por Paulo Pereira em 20/08/2020 às 19:22:49

A Prefeitura de Sousa, por meio da Secretaria de Comunicação, comunica que as publicações dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função da Legislação Eleitoral (Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997). A exceção é para divulgação das informações de necessidade pública como a pandemia do novo Coronavírus, de acordo com a Emenda Constitucional 107.

Agradecemos a compreensão!

Fonte: Da Redação com Secom/SS

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