Bolsonaro recorre ao STF contra decis√£o de Moraes que suspendeu contas de aliados

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moraes determinar a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas.

Por Paulo Pereira em 26/07/2020 às 08:04:40
Segundo o governo, medidas neste sentindo afrontam a Constituição. "Em uma democracia saudável, e efetivamente a liberdade de expressão deve ser plena, bem assim a liberdade de imprensa." (Foto: Repro

Segundo o governo, medidas neste sentindo afrontam a Constituição. "Em uma democracia saudável, e efetivamente a liberdade de expressão deve ser plena, bem assim a liberdade de imprensa." (Foto: Repro

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, anunciou neste sábado (25) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas de redes sociais de apoiadores do governo.

A Adin (A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moraes determinar a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empres√°rios e pol√≠ticos bolsonaristas.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empres√°rios Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investiga√ß√£o no √Ęmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas nesta semana.

A AGU, em pe√ßa também assinada por Bolsonaro, n√£o menciona diretamente os investigados, mas critica medidas judiciais como a tomada pelo ministro.

A a√ß√£o pede que o plen√°rio do STF suspenda liminarmente as decis√Ķes das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdi√ß√£o/suspens√£o de perfis de redes sociais".

Segundo o governo, medidas neste sentindo afrontam a Constituição. "Em uma democracia saudável, e efetivamente a liberdade de expressão deve ser plena, bem assim a liberdade de imprensa."

"O bloqueio ou a suspens√£o de perfil em rede social priva o cidad√£o de que sua opini√£o possa chegar ao grande p√ļblico, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na pr√°tica, é como privar o cidad√£o de falar", ressalta a a√ß√£o.

Em rede social, Bolsonaro anunciou a medida. "Caber√° ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifesta√ß√£o do pensamento, de express√£o, ... além dos princ√≠pios da legalidade e da proporcionalidade", disse o presidente.

O inquérito das fake news investiga amea√ßas e dissemina√ß√£o de not√≠cias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tens√£o entre o Pal√°cio do Planalto e a corte.

Em sua decis√£o, Moraes afirma que o bloqueio foi determinado "para a interrup√ß√£o dos discursos com conte√ļdo de ódio, subvers√£o da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democr√°tica".

Nela, ele reforça o pedido de maio e chama a atenção para o fato de que sua decisão não havia sido atendida pelas plataformas.

Além dos j√° citados, tiveram os perfis suspensos o empres√°rio Ot√°vio Fakhoury, o blogueiro Bernardo K√ľster, Edson Salom√£o (chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia, do PTB em SP), o militante do PSL Eduardo Fabris Portella, o youtuber Enzo Momenti, os monarquistas Marcelo Stachin e Rafael Moreno, Marcos Bellizia (porta-voz do movimento Nas Ruas), o empres√°rio Paulo Gon√ßalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro (assessor de Douglas Garcia), o humorista Reynaldo "Rey" Bianchi e o youtuber Winston Rodrigues Lima, conhecido como comandante Winston.

Ao serem acessadas, as contas no Twitter apresentam mensagem que diz "conta retida" e que a conta" foi suspensa em resposta a determinação legal".

Os perfis no Facebook n√£o aparecem para visualiza√ß√£o na busca. Quando acessados diretamente via URL, apresentam mensagem que diz que o conte√ļdo "n√£o est√° dispon√≠vel no momento".

Allan dos Santos, Bernardo K√ľster, Edson Salom√£o, Eduardo Portella, Enzo Momenti, Luciano Hang, Marcelo Stachin, Marcos Bellizia, Rafael Moreno, Rodrigo Barbosa, Sara Giromini e Winston Lima tiveram os perfis suspensos no Facebook.

Em nota da assessoria de imprensa, o Twitter afirma que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal".

O Facebook afirma que "respeita o Judici√°rio e cumpre ordens legais v√°lidas".

Fonte: Da redação com Folhapress

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