Meta para matrículas no ensino superior deverá ser atingida só em 2041, afirma entidade

Plano Nacional de Educação prevê que 33% dos brasileiros entre 18 e 24 anos estejam no ensino superior até 2024. No ritmo que as matrículas estão, percentual deverá ser alcançado 17 anos após o previsto.

Por Paulo Pereira em 25/07/2020 às 18:25:16

A meta para as matr√≠culas no ensino superior, prevista no Plano Nacional de Educa√ß√£o (PNE), dever√° ser atingida só em 2041 – 17 anos após o previsto, de acordo com uma proje√ß√£o feita pela Associa√ß√£o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), obtida pelo G1.

A an√°lise foi feita com base no ritmo de crescimento das matr√≠culas até 2018, considerando o Censo da Educa√ß√£o Superior, e o crescimento da popula√ß√£o nesta faixa et√°ria, conforme o IBGE.

Considerando o impacto da pandemia na educa√ß√£o, o cen√°rio poder√° ser ainda pior. Com o aumento do desemprego, a redu√ß√£o da renda, mudan√ßas propostas na reforma tribut√°ria e em programas de acesso ao ensino superior, Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes, afirma que a consequ√™ncia ser√° um "apag√£o" na m√£o de obra qualificada dentro de cinco anos, per√≠odo médio de dura√ß√£o da gradua√ß√£o (leia mais abaixo).

Ao todo, as institui√ß√Ķes privadas correspondem a 73,7% das matr√≠culas no ensino superior, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios Cont√≠nua (Pnad) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE).Segundo o PNE, 33% dos brasileiros entre 18 e 24 anos dever√£o estar no ensino superior até 2024, mas no ritmo que as matr√≠culas est√£o, o percentual dever√° ser alcan√ßado quase duas décadas após o previsto.

'Apag√£o' do ensino superior

Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes, cita ao menos quatro fatores que podem contribuir para a queda de matr√≠culas no ensino superior e a forma√ß√£o de jovens:

  • evas√£o e inadimpl√™ncia: com o aumento do desemprego e a redu√ß√£o de renda, os matriculados enfrentam dificuldades de pagar as mensalidades; novos ingressos est√£o ainda mais reduzidos;
  • cortes no financiamento estudantil: o governo federal propôs reduzir em 46% a oferta de financiamentos de mensalidades em universidades particulares a partir de 2021
  • reforma tribut√°ria e aumento de impostos: texto prev√™ aumento de impostos para institui√ß√Ķes de ensino superior privado, o que ser√° repassado para as mensalidades
  • Prouni: MP 934 aprovada no Senado vincula o ingresso de alunos via Prouni à divulga√ß√£o do resultado do Enem, o que impediria na pr√°tica a sele√ß√£o do Prouni do primeiro semestre de 2021

"Levando em considera√ß√£o o financiamento estudantil, as vagas do Prouni, o aumento da carga tributaria e, consequentemente, o aumento do valor da mensalidade, vai ser um preju√≠zo grande para o pa√≠s. Vai ser um apag√£o de m√£o de obra nesses [próximos] cinco anos. Vamos deixar de ter milhares de alunos formados, que poderiam contribuir com desenvolvimento no pós-pandemia", avalia Sólon Caldas.

Evasão e inadimplência

A crise econômica da pandemia trouxe o aumento do desemprego e a redu√ß√£o de renda. O cen√°rio impacta no pagamento das mensalidades, seja porque o próprio estudante teve o sal√°rio reduzido, ou porque a fam√≠lia passou por essa situa√ß√£o.

Uma pesquisa feita pela Abmes e divulgada em junho indica que 23,9% dos matriculados n√£o conseguiram pagar a mensalidade do curso em maio, aumento de 51,7% na taxa de inadimpl√™ncia, se comparada ao mesmo m√™s de 2019.Mais de 40% dos entrevistados disseram ter risco de desistir do curso, e a perda de renda foi apontada como principal fator: 22% declararam ter perdido o emprego; 19% disseram ter tido redu√ß√£o de até 70% na jornada ou contrato suspenso.

Entre os que declararam continuar estudando, 30% afirmava que conseguia pagar até 3 meses; 20% por até 6 meses; 7% por até 12 meses. Outros 41% disseram n√£o conseguir estimar, mas assumiam que teriam problemas futuros.

Entre potenciais alunos, 43% deles afirmaram que planejavam come√ßar a gradua√ß√£o só quando a situa√ß√£o se normalizar.

Financiamento Estudantil

Em dezembro de 2019, o Ministério da Educa√ß√£o (MEC) anunciou mudan√ßas no programa de Financiamento Estudantil (Fies): a resolu√ß√£o prev√™ um corte de quase metade das vagas oferecidas. De acordo com o texto, a quantidade poder√° passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022 – redu√ß√£o de 46%.

Segundo o MEC, o n√ļmero poder√° ser revisto, anualmente, caso haja altera√ß√£o nos par√Ęmetros econômicos atuais ou nos aportes do Ministério – o que n√£o é muito esperado frente ao cen√°rio econômico agravado pela pandemia.

A queda se somar√° a outras acumuladas ao longo dos anos, afirma Sólon. Dos 731 mil contratos concedidos em 2014, restaram 85 mil no ano passado.

Reforma tribut√°ria

Sólon afirma que as mudan√ßas propostas na reforma tribut√°ria do governo v√£o aumentar os impostos pagos pelas institui√ß√Ķes de ensino e, consequentemente, o valor ser√° repassado para as mensalidades.

"Quando governo aumenta carga tributaria das institui√ß√Ķes de ensino, essa diferen√ßa certamente ser√° repassada para mensalidades. Mas esse grupo de alunos que j√° est√° no limite do que pode pagar. Com isso eles v√£o abandonar, v√£o deixar de estudar porque n√£o v√£o conseguir pagar mensalidade".

Prouni

Sólon alerta que a medida provisoria 934, que est√° tramitando no Senado, vincula a abertura de processos seletivos, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), à divulga√ß√£o do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O mesmo dever√° ser aplicado em rela√ß√£o ao Sistema de Sele√ß√£o Unificada (Sisu), caso a MP n√£o sofra altera√ß√Ķes.

No entanto, como o Enem foi adiado por causa da pandemia e terá as provas realizadas em janeiro e fevereiro de 2021, a correção e divulgação do resultado deverá ocorrer depois do primeiro trimestre, o que na prática impede o Prouni do primeiro semestre de 2021.

O l√≠der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que existe a possibilidade de esse artigo ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme solicita√ß√£o do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). "A partir [desse trecho], o √ļnico critério de inclus√£o no Prouni é através do Enem. Como o Enem foi adiado, muitas faculdades v√£o ficar sem os alunos, porque o √ļnico critério é o Enem", argumentou Izalci.

Metas do PNE

O Plano Nacional de Educa√ß√£o tem 20 metas a serem atingidas, desde o ensino infantil até a pós-gradua√ß√£o, incluindo também a educa√ß√£o de jovens e adultos.

A an√°lise da Abmes foi feita em cima da meta 12, sobre o ensino superior.

O texto do PNE determina que, até 2024, 33% dos brasileiros entre 18 e 24 anos estejam matriculados no ensino superior. Em 2018, o n√ļmero era de 17%.

Fonte: Da Redação com G1

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