Brasil tem 16,4 milh√Ķes de filiados a partidos pol√≠ticos

Dados estatísticos podem ser consultados no Portal do TSE

Por Paulo Pereira em 22/07/2020 às 12:23:24

Segundo dados estat√≠sticos dispon√≠veis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos pol√≠ticos no pa√≠s, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem g√™nero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democr√°tico Brasileiro (MDB) é o que tem mais filiados: 2.163.450 pessoas. J√° o recém-criado Unidade Popular (UP) é a agremia√ß√£o pol√≠tica brasileira com menos filiados, totalizando 1.116 membros.

Além do MDB, apenas outros seis partidos pol√≠ticos registrados na Justi√ßa Eleitoral contam com mais de 1 milh√£o de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.535.390; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.379.564; Progressistas (PP), com 1.342.038; Partido Democr√°tico Trabalhista (PDT), que conta com 1.162.475 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.092.195; e Democratas (DEM), com 1.025.415 filiados.

O estado de S√£o Paulo é o reduto da maior parte dos filiados brasileiros, com 3.092.214; seguido do estado de Minas Gerais, com 1.724.890; e do Rio Grande do Sul, com 1.343.540.

Estatística

Os dados estat√≠sticos est√£o dispon√≠veis na se√ß√£o de Filia√ß√£o Partid√°ria do Portal do TSE. O caminho é simples: basta clicar em Partidos > Filia√ß√£o Partid√°ria > Estat√≠sticas > Eleitores filiados > Eleitores filiados por sexo e faixa et√°ria.

A filia√ß√£o partid√°ria é um v√≠nculo estabelecido entre o filiado e o partido pol√≠tico. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar uma agremia√ß√£o partid√°ria. Esse v√≠nculo que se estabelece entre o cidad√£o e a legenda é condi√ß√£o para elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, par√°grafo 3¬ļ, inciso V, da Constitui√ß√£o Federal.

Requisito

A filia√ß√£o partid√°ria é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9¬ļ da Lei n¬ļ 9.504/1997 e 20 da Lei n¬ļ 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no m√≠nimo seis meses antes da data fixada para as elei√ß√Ķes, sendo facultado à agremia√ß√£o estabelecer, em seu estatuto, prazos de filia√ß√£o partid√°ria superiores.

A Justi√ßa Eleitoral recebe as informa√ß√Ķes encaminhadas pelos partidos para os fins de arquivamento, publica√ß√£o e verifica√ß√£o do cumprimento dos prazos de filia√ß√£o para efeito de registro de candidaturas (Lei n¬ļ 9.096/1995, artigo 19).

A legislação estabelece que os partidos devem apresentar a relação de filiados anualmente, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

Fonte: Da Redação com RC/LC, DM

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