Presidente do TSE, Barroso veta biometria nas elei√ß√Ķes para evitar aglomera√ß√£o e fila em meio à pandemia

A expectativa √© que o veto à tecnologia reduza a cria√ß√£o de filas e de aglomera√ß√Ķes, o que √© recomend√°vel por causa da pandemia do novo coronav√≠rus.

Por Paulo Pereira em 15/07/2020 às 09:20:36
A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto. (Foto: Agência Brasil)

A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto. (Foto: Agência Brasil)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano.

O ministro seguiu recomenda√ß√£o de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identifica√ß√£o por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a cria√ß√£o de filas e de aglomera√ß√Ķes, o que é recomend√°vel por causa da pandemia do novo coronav√≠rus. A quest√£o deve ser inclu√≠da nas resolu√ß√Ķes da elei√ß√£o de 2020 e levada a referendo do plen√°rio do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tend√™ncia é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identifica√ß√£o por assinatura no caderno de vota√ß√£o.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno ser√° realizado em 15 de novembro e o segundo, se necess√°rio, em 29 de novembro.

Para reduzir o risco de cont√°gio, o TSE dever√° fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da vota√ß√£o.

A escolha também envolveu um c√°lculo pol√≠tico. Isso porque a identifica√ß√£o biométrica representa um dos principais esfor√ßos da Justi√ßa Eleitoral nos √ļltimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milh√Ķes de eleitores pelo Brasil.

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as cr√≠ticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.

A decis√£o foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital S√≠rio-Liban√™s, Mar√≠lia Santini, da Fiocruz, e Lu√≠s Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.

A parceria da corte foi firmada com as institui√ß√Ķes de sa√ļde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de seguran√ßa a ser replicado em todas as se√ß√Ķes eleitorais do Brasil.

Barroso também considerou o fato de que o processo de identifica√ß√£o pode aumentar a chance de infec√ß√£o, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital n√£o pode ser higienizado toda vez que é usado.

Nas elei√ß√Ķes de 2018, 87,3 milh√Ķes de eleitores votaram com identifica√ß√£o biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 munic√≠pios, quase metade das cidades brasileiras.

Para 2020, 119,7 milh√Ķes estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piau√≠, com 99,21%, j√° est√£o avan√ßados no cadastramento dos eleitores.
J√° grandes estados como S√£o Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) est√£o mais atr√°s.

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o hor√°rio que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de vota√ß√£o. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga hor√°ria dos mes√°rios, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.

Outra hipótese discutida para diminuir a circula√ß√£o de pessoas por colégio é a cria√ß√£o de hor√°rios espec√≠ficos para cada faixa et√°ria. O temor, nesse caso, seria com o aumento de absten√ß√£o, caso um eleitor v√° até a se√ß√£o eleitoral, seja vetado e n√£o queira mais voltar.

A medida também impediria fam√≠lias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos n√£o poderiam ir juntos votar.

Para reduzir o risco de cont√°gio, o TSE desenvolver√° uma cartilha com recomenda√ß√Ķes sanit√°rias para o dia da elei√ß√£o. O material ser√° detalhado e direcionado a todos: eleitores, mes√°rios, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e popula√ß√Ķes que residem em locais de dif√≠cil acesso.

Na reuni√£o em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da elei√ß√£o os n√ļmeros da pandemia j√° estejam inferiores aos atuais.

Fonte: Da redação com Folhapress

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